Home/ Noticias/ Trabalho intermitente

TRABALHO INTERMITENTE UMA ARMADILHA E ACABA...

TRABALHO INTERMITENTE UMA ARMADILHA E ACABA COM OS DIREITOS MAIS BÁSICOS
Por Suely Torres
 
trabalhointermitentepag4
(Foto: Paulo Rogrio "Neguita")
 
Quando se fala que a Reforma do Governo o fim dos direitos trabalhistas e da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) não h exagero. Existem inmeros itens que irão impactar os direitos e trazer graves prejuzos vida dos trabalhadores brasileiros de vrias maneiras. 
 
A proposta do trabalho intermitente, por exemplo, alm de prejudicar o trabalhador na forma contratual, ele ir prejudicar seu direito a frias, ao 13 salrio, aposentadoria, alm de causar danos sade.
 
Mas, o que significa a palavra intermitente? Significa cessar e recomeçar por intervalo, uma coisa que não contnuo, que tem interrupções. O trabalho intermitente isso: começar e parar e s começar novamente quando o empregador (o patrão) precisar dos seus serviços. 
 
O Governo e a grande mdia afirmam que o Trabalho Intermitente ir gerar mais empregos e por isso bom para o pas. Isso uma crueldade. enganar a sociedade. Primeiro, para garantir emprego necessrio aquecer a economia e isso se faz com desenvolvimento do pas. Segundo, o trabalho intermitente não gera emprego, ele precariza terrivelmente as relações de trabalho.
 
Chamado pelos seus defensores pelo pomposo nome de “Jornada Flexvel de Trabalho”, esse projeto ir funcionar da seguinte forma: o empregador, qualquer que seja sua atividade econômica, seja do ramo da produção, bens ou de serviços, contrata empregados no sistema de trabalho intermitente, ou seja, para trabalhar por determinado tempo, conforme a demanda de serviços de que sua empresa tenha necessidade.
 
Veja o exemplo: uma empresa que tem um trabalhador contratado pelo sistema atual (CLT) que ganha mil reais, com a aprovação do Trabalho Intermitente, a empresa ir transformar o emprego desse trabalhador em 10, e cada um desses funcionrios poder ganhar apenas R$ 100,00 cada. 
 
Isso mesmo, pois, como o contrato de trabalho por hora ou serviço prestado e o pagamento feito pelas horas trabalhadas ou pelo serviço executado, o empregador ir contratar mais trabalhadores, porm, cada um ganhando um dcimo do salrio do trabalhador que era contratado pelo regime celetista e que tinha carteira assinada. Isso precarizar o trabalho e não gerar emprego.
 
Na modalidade contratual de trabalho intermitente, o trabalhador ficar disposição do empregador aguardando ser chamado para o trabalho. O valor do trabalho pode ser fixado de acordo com o horrio trabalhado (por horas ou por dia) ou com o serviço que ser realizado.
 
J o empregado, por sua vez, ter trabalho na constância e no tempo que o empregador precise dele; podendo ou não ficar vinculado quele contratante de modo exclusivo. No entanto, o trabalhador ou trabalhadora ser chamado ao trabalho quando o contratante (empregador) necessitar dos seus serviços.
 
Veja esse outro exemplo: um trabalhador poder ser contratado por uma empresa para trabalhar por um perodo de 5 horas. Ele trabalha essas 5 horas, ir receber por essas 5 horas e ficar o resto do tempo aguardando que a empresa o chame novamente. 
 
E assim ser! Sem dvida alguma, esse modelo de relação de trabalho ser a nova escravidão do sculo 21. Veja, alm disso, o trabalhador ficar disposição do empregador 24 horas por dia. O valor a ser pago pelo seu serviço poder ser fixado de acordo com o horrio que ser trabalhado ou com o serviço que ser feito e nada garantir que esse trabalhador ter possibilidade de trabalho em quantidade de horas que lhe assegure um nvel razovel de vida, condição que far com que ele se submeta a contratos cada vez mais desvantajosos e lesivos.
 
ALTERAÇÕES NAS FRIAS, NO 13 SALÁRIO, NO FGTS E NA APOSENTADORIA?
 
Se a empresa não quiser mais os serviços do trabalhador contratado pelo sistema intermitente, simplesmente não o chamar mais e assim estar terminada a relação contratual de trabalho. 
 
Porm, não apenas a relação contratual de trabalho estar terminada. Os eventuais direitos desse trabalhador tambm como, por exemplo, 13 salrio, frias e verbas rescisrias serão calculadas com base na mdia dos valores recebidos pelo empregado intermitente durante o perodo a que corresponder ou ao ano. 
 
Esse tipo de contratação, onde o trabalhador ganha pelo tempo do sersviço executado e dispensado caso não interesse mais ao patrão, impossvel para ele adquirir tempo de aposentadoria. Ele precisar do dobro, ou mais, de tempo para se aposentar do que o trabalhador com contrato regido pela CLT. Da mesma forma, o trabalhador intermitente ter o seu FGTS reduzido, pois o recolhimento ser proporcional s horas e dias trabalhados.
 
Como nas condições contratuais do trabalho intermitente, um trabalhador conseguir contribuir com a previdência por 25 anos e chegar aos 62 anos, no caso das mulheres, ou 65, no caso dos homens, se esse direito estar vinculado a esse tipo de contratação?
 
Sabemos que nunca. Portanto, o trabalho intermitente fere os direitos bsicos dos trabalhadores. Esse sistema de contratação j existe em alguns pases. Redes de Lanchonetes como a BOOT, SUBWAY e DHL são adeptas desse tipo de trabalho intermitente. Na Inglaterra, por exemplo, em torno de 90% dos trabalhadores da rede MCDONALDS são contratados por esse modelo e sistema e a “inteligência” empresarial “justifica” que no trabalho intermitente o trabalhador tem benefcios porque poder usufruir de horrios flexveis em proveito do convvio familiar. Ora, como usufruir do convvio familiar sem sade, sem um salrio digno para suas necessidades e sempre na expectativa de ser chamado ou não para trabalhar? 
 
E tem mais, caso o trabalhador não se apresente para trabalhar no horrio determinado pela empresa, ele pagar ao empregador 50% do valor total dessas horas não trabalhadas. Hoje, o trabalhador que falta ao trabalho ele deixa apenas de receber o dia. Mas, com o trabalho intermitente ele ter que pagar a sua falta.