Home/ Noticias/ Desmonte trabalhista quer enfraquecer os Sindicatos

Desmonte trabalhista quer enfraquecer os Sindicatos

DESMONTE TRABALHISTA QUER ENFRAQUECER OS SINDICATOS
Matria publicada no site da Agência Sindical em  23/06/2017, na coluna Opinião *Clemente Ganz Lcio
 
desmontedaprevidencia
Clemente Ganz Lcio socilogo e diretor-tcnicodo Dieese.
 
A reforma trabalhista a mais ardilosa e profunda mudança no sistema de relações de trabalho j realizada no Brasil, por oferecer s empresas amplo poder para submeter e subordinar os trabalhadores, ajustar o custo do trabalho s condições dos ciclos econômicos (nas crises, reduzir os salrios e, em pocas de crescimento, limitar os aumentos) e nivelar os salrios pelos ditames da concorrência internacional. Entre outros objetivos, a reforma pretende o esfacelamento dos Sindicatos como instituição de proteção do interesse coletivo dos trabalhadores, o que ser realizado, caso o projeto seja aprovado, por meio de três poderosos mecanismos de destruição.
 
Nunca demais recordar que, ao longo da histria, os trabalhadores travaram uma rdua luta para legitimar o Sindicato como escudo, diante da desigualdade na relação com o empregador. Quando o trabalhador se une ao Sindicato, ele se fortalece, pois d instituição poder efetivo para defendê-lo do facão da demissão e da submissão empresa; para negociar por ele; para ajud-lo a resolver os problemas do trabalho etc.
 
Para acabar com essa proteção, primeiramente, a reforma pretende dar ao trabalhador, individualmente, o poder de negociar diretamente com a empresa condições de trabalho, contrato, jornada e salrio, sem interferência sindical. 
Outro artifcio a ser implementado são as comissões de representação dos trabalhadores em empresas com mais de 200 empregados, cuja finalidade ser a de cumprir funções que hoje são dos Sindicatos. Nessas comissões, est proibida a participação das entidades sindicais, o que permite que as empresas as moldem s prprias necessidades, caractersticas, gosto e estilo de gestão. Os Sindicatos e muitos dos que estudam o mundo do trabalho conhecem bem o funcionamento desse tipo de comissão, que representa, na realidade, os interesses dos patrões.
 
O terceiro recurso acabar com o financiamento sindical compulsrio (imposto sindical) e, intencionalmente, manter os efeitos das Convenções e acordos coletivos firmados pelos Sindicatos para todos. Ora, o imposto sindical o financiamento compulsrio das conquistas celebradas em acordos firmados pelos Sindicatos. A experiência internacional indica que quando o financiamento voluntrio, os efeitos dos acordos e Convenções devem ser exclusivos queles que para isso contriburam, ou seja, os filiados aos Sindicatos, de modo a criar mecanismos que incentivem a sindicalização.
 
Alm disso, a natureza antissindical do projeto avança para a exigência de que o trabalhador faça a opção por contribuir com o Sindicato por escrito, todo ano.
 
Em qual sistema de relações de trabalho apostam legisladores e empresrios com essas iniciativas? Eles querem um sistema que subordine e submeta os trabalhadores aos ditames das empresas.
 
Os trabalhadores terão que se preparar para uma luta dura e de longa duração, em um cenrio no qual avançar a precarização, em mltiplas formas, com altas taxas de desemprego e uma economia que, andando de lado, ampliar as desigualdades. Não ser um tempo de paz.
 
Ser preciso criar capacidade para resistir e acumular energia para o contra-ataque. Para isso, o caminho ser promover uma profunda reorganização sindical, enraizando a estrutura na base e trabalhando com novos conceitos de unidade e cooperação sindical.