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REFORMA TRABALHISTA:
Informações sobre a tramitação no Senado
Por Suely Torres - em 14/06/2017
 
informacoestramitacao
(Foto: Fabio Mendes)
 
Segundo informações publicadas na terça-feira (13/06), no site “Congresso em Foco” os senadores contrrios ao projeto (PLC 38/2017) da Reforma Trabalhista apresentaram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votos em separado – relatrios alternativos ao do relator – pedindo a rejeição da matria. O relatrio de Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi lido nesta terça-feira (13), assim como os votos de Paulo Paim (PT/RS), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Ldice da Mata (PSB/BA). 
 
Paulo Paim fez um apelo aos senadores para que busquem um texto de consenso sobre a Reforma Trabalhista e expressou suas preocupações: “Eu não estou dizendo que a gente não possa fazer uma reforma, mas não isto que est aqui. Isto inaceitvel. Pelas palavras do prprio relator eu digo: Não precisamos rejeitar na ntegra como estou propondo. Vamos construir um substitutivo. Vamos ver o que vivel e o que não . Vamos aprovar aqui e remeter para a Câmara dos Deputados. Se o Senado não o fizer, ele não tem mais razão de existir, disse o Senador.”
 
Randolfe Rodrigues baseou o voto dele na manifestação proferida em nota conjunta  por representantes de vrias entidades, entre auditores fiscais do trabalho,  associações de procuradores, advogados e juzes trabalhistas. Segundo a nota citada, a nova legislação permitir, por exemplo, que trabalhadores com carteira de trabalho assinada e vnculo de emprego formalizado sejam demitidos e recontratados como falsos trabalhadores autônomos e como falsas pessoas jurdicas, prestando o mesmo tipo de serviço.
 
Para a senadora Vanessa Grazziotin, o projeto pode trazer “prejuzo significativo” para a Previdência. Alm de outros argumentos neste sentido apresentados pela Senadora, estão s crticas s propostas de trabalho intermitente e da figura do trabalhador autônomo exclusivo que, segundo sua opinião, “o nico objetivo da criação desse novo sujeito, autônomo exclusivo, cujas duas palavras juntas são incompatveis, porque o autônomo não pode ser exclusivo, o autônomo trabalha na hora que quer, para quem quer e quando quer, mas, se ele exclusivo s pode ter um patrão. Então, j não mais autônomo. Isso para não possibilitar o vnculo empregatcio. E vai prejudicar não s a relação de trabalho, o trabalhador, mas, a Previdência, que não receber porque o patrão, nesse caso, não pagar os direitos trabalhistas.” 
 
Em seu voto em separado a Senadora Ldice da Mata salientou o enfraquecimento da negociação coletiva e dos sindicatos, ela afirmou que o projeto revela “preconceito ideolgico”. Nas palavras da Senadora, alm dessa proposta de Reforma Trabalhista retroceder a relação de trabalho ao incio do capitalismo, ela extremamente prejudicial a entidade de classe dos trabalhadores. “Isso aqui, juntando-se retirada do imposto sindical, atinge de morte os sindicatos brasileiros. a expressão mais cruel do contedo ideolgico contra o trabalho, contra o trabalhador e contra a sua organização sindical.” Disse a Senadora.
 
Com informações do Site Senado em Foco  – 13-06-2017.