Home/ Noticias/ Assrio Moral

ASSDIO MORAL: NOVA LEI TRABALHISTA FACILITA A...

ASSDIO MORAL: NOVA LEI TRABALHISTA FACILITA A PRÁTICA DESSE CRIME
Por Suely Torres
 
assedio1
 
Realmente, essa nova Lei Trabalhista cruel em vrios sentidos. Primeiro, porque ataca e retira direitos histricos dos trabalhadores, conquistados com muitas lutas ao longo das dcadas. Segundo, porque alterou questões vitais para a sade e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras, quando institui na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) o Ttulo II-A, que aborda e regulamenta o Dano Extrapatrimonial, tambm conhecido como Dano Moral no direito do Trabalho. 
 
Mas o que isso significa? Infelizmente, isso significa que, caso comprovada a existência efetiva de dano causado, ou seja, a comprovação do abuso ou assdio no trabalho, o Juiz dever observar inmeros critrios para em seguida definir a gravidade do Dano e fixar o valor a ser pago ao trabalhador ou trabalhadora ofendidos. 
 
Ocorre que, com a famigerada Reforma Trabalhista, a indenização por Danos Morais (Assdio Moral) ter um valor mximo, que ser limitado de acordo com a gravidade da ofensa e o valor do ltimo salrio contratual do trabalhador ofendido, conforme o pargrafo 1 do artigo 223-G da seguinte forma: 
 
OFENSA LEVE: AT 3 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO; 
OFENSA MDIA: AT 5 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO; 
OFENSA GRAVE: AT 20 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO; 
OFENSA GRAVÍSSIMA: AT 50 VEZES O VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO. 
 
Ou seja, a nova Lei Trabalhista, de certa forma, deixa brechas para que os maus patrões e chefes possam fazer esse tipo de crime, principalmente entre os trabalhadores que ganham menores salrios, j que a indenização pode ser irrisria para a empresa. Por exemplo, se um trabalhador que ganha um salrio de R$ 1.000,00 e vitorioso em uma ação por danos morais, considerada ofensa leve, a empresa ir pagar uma indenização no valor de R$ 3.000,00 e, como sabemos, para a maioria das empresas alguns valores são insignificantes para a soma geral dos seus lucros, mas, com certeza, a ofensa sofrida por esse trabalhador ir pesar por toda a sua vida.
 
MAS O QUE ASSDIO MORAL NO TRABALHO E COMO ISSO OCORRE NA NOSSA CATEGORIA?
 
assedio2
 
a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerccio de suas funções, sendo mais comuns em relações hierrquicas autoritrias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vtima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistirem do emprego
 
Lamentavelmente, a prtica de Assdio Moral, nos ltimos perodos, tem se intensificado na nossa categoria. Vrios companheiros e companheiras têm denunciado terem sido vtimas de Assdio Moral no ambiente de trabalho, praticado pelos patrões e chefes imediatos, o que tem causado srios problemas de sade, especialmente entre as mulheres, principais vtimas da covardia desse tipo de comportamento humano
Chiquinho Pereira lembra que, no passado, era comum os patrões e chefes praticarem todo tipo de Assdio Moral contra os trabalhadores da categoria: os trabalhadores, por exemplo, passavam a noite trabalhando trancados na empresa, eram obrigados a dormir em cima de sacos de farinha de trigo, eram xingados e agredidos fsica e moralmente e sofriam agressões de todos os tipos, at socos e pontaps. Essa foi uma grande luta enfrentada pelo nosso Sindicato e pelos trabalhadores, mas conseguimos acabar com esse tipo de patrão de comportamento escravocrata. 
 
“Não tenham dvidas que, mais uma vez, o nosso Sindicato ir combater todo e qualquer tipo de Assdio Moral dentro da nossa categoria. Com certeza, toda as prticas de Assdio Moral denunciadas, apuradas e comprovadas serão levadas justiça, disso não tenham dvidas. Aqui na nossa categoria esse tipo de patrão ou chefe não se cria. Os trabalhadores da nossa categoria não são escravos e não serão trados com tal. Nossos advogados j estão atentos, pois Assdio Moral crime e, portanto, tratado por ns como crime e encaminhado justiça!” Diz Chiquinho Pereira.